Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/04/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600050-73.2024.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

REQUERENTE: ALBERT DICKSON DE LIMA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695

REQUERIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - OAB/RN9283

***

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600251-36.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN4650

RESPONSÁVEIS: IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA E RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN4650

Natal/RN, 05 de abril de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ