Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/06/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1. RECURSO ELEITORAL Nº 0600008-98.2024.6.20.0040

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária

RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - 11- PP - MUNICIPAL (SAO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO: VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB/RN12818

ADVOGADO: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB/RN7156

RECORRIDO: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA

ADVOGADA: TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS - OAB/RN8531

2. RECURSO ELEITORAL Nº 0600040-67.2024.6.20.0052

RELATOR: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDA: PAULA DAIANE SANTOS DE OLIVEIRA

3. RECURSO ELEITORAL Nº 0600045-89.2024.6.20.0052

RELATOR: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDO: SERGIO LUIZ FERNANDES FERREIRA

4. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601505-44.2022.6.20.0000

RELATORA: TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal

REQUERENTES: ELEICAO 2022 SANDRA MARIA DA ESCOSSIA ROSADO DEPUTADO FEDERAL E SANDRA MARIA DA ESCOSSIA ROSADO

ADVOGADA: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB/RN17854

ADVOGADO: CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO – OAB/RN10178

5. RECURSO ELEITORAL Nº 0600021-85.2024.6.20.0044

RELATOR: MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: SERGIO MURILO FREIRE VIEIRA DA MOTTA

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

Natal/RN, 05de junho de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ