Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/10/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601093-16.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ISABELA CRISTIANA DA SILVA NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL E ISABELA CRISTIANA DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB/RN479-A

ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB/RN4417

2.

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0601103-18.2022.6.00.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - DIREITO LÍQUIDO E CERTO

IMPETRANTE: ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA

ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR - OAB/RN8968

ADVOGADO: PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO - OAB/RN1839

ADVOGADA: ANA LUIZA RIBEIRO JACOME DE SOUZA LEAO - OAB/RN11021

IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601291-53.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ANA PATRICIA DE SOUSA SANTIAGO DEPUTADO FEDERAL E ANA PATRICIA DE SOUSA SANTIAGO

ADVOGADA: ALINE RAMOS MOREIRA - OAB/BA46698

ADVOGADO: WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - OAB/RN16460

ADVOGADO: JANKARLY VARELA DE OLIVEIRA MORAIS - OAB/RN17754

ADVOGADO: CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - OAB/RN16313

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601409-29.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTES: ELEICAO 2022 OSVALDO FRANCO BARBOSA DEPUTADO ESTADUAL E OSVALDO FRANCO BARBOSA

ADVOGADO: YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB/RN18000

ADVOGADO: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB/RN18278

ADVOGADO: MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB/RN11388

ADVOGADO: ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB/RN16165

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB/RN18845

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB/RN16518

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

Natal/RN, 05 de outubro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição