Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/11/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

EMBARGANTE: EDSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: ALINE ALVES DE LIMA - OAB: 16788/RN e PATRICIO CANDIDO PEREIRA - OAB: 814-A/RN

EMBARGANTE: CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN e CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

EMBARGADO: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN e RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

EMBARGADO: COLIGAÇÃO FORTE É O POVO (PSB / PL / MDB / SOLIDARIEDADE / PROS)

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN e FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Captação Ilícita de Sufrágio. Cargo - Prefeito. Cargo - Vereador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: PEDRO VELHO-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

EMBARGANTE: CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN e CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

EMBARGANTE: EDSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: ALINE ALVES DE LIMA - OAB: 16788/RN e PATRICIO CANDIDO PEREIRA - OAB: 814-A/RN

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO FORTE É O POVO - PEDRO VELHO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

EMBARGADO: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN e RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN

EMBARGADO: COLIGAÇÃO FORTE É O POVO - PEDRO VELHO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

EMBARGADO: CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN e CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

EMBARGADO: EDSON DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: ALINE ALVES DE LIMA - OAB: 16788/RN e PATRICIO CANDIDO PEREIRA - OAB: 814-A/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Captação Ilícita de Sufrágio. Cargo - Prefeito. Cargo - Vereador

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: NATALIA BASTOS BONAVIDES

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

RECORRENTE: COLIGAÇÃO NATAL MERECE MAIS (Federação Brasil da Esperança - PT/PCdoB/PV - PDT, MDB, PSB)

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

RECORRIDO: PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - OAB: 14276/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN, KARINA FERREIRA MACEDO - OAB: 14697/RN e GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN

RECORRIDO: BORA NATAL [REPUBLICANOS/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PP/PODE/SOLIDARIEDADE/PL/UNIÃO] - NATAL - RN

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito

ORIGEM: ITAÚ-RN

RELATOR: JUIZ LOURINALDO LIMA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO (PODEMOS, SOLIDARIEDADE)

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

RECORRENTE: FRANCISCO ROCHELEHUDSON DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

RECORRENTE: FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO (PODEMOS, SOLIDARIEDADE)

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

RECORRIDO: ALTERLY MIKAEL MONTE REZENDE

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito

Natal/RN, 05 de novembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ