Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/12/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: FRANCISCO DANTAS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

IMPETRANTE: JOSE ADOLFO DA SILVEIRA NETO

ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

IMPETRANTE: LIZANDRA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 040ª ZONA ELEITORAL DE PAU DOS FERROS RN

LITISCONSORTE PASSIVA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - REGIONAL - RN

LITISCONSORTE PASSIVO: JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTA

ASSUNTO: Impugnação de Ato Judicial. Abuso - De Poder Econômico. Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social. Conduta Vedada ao Agente Público

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO MELHOR E MAIS FELIZ [PODE / PL / PSD / SOLIDARIEDADE / UNIÃO] - SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN

ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

RECORRIDO: ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

RECORRIDO: THIAGO HENRIQUE CAMARA DE MEDEIROS

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

RECORRIDA: REGINA MARIA BARBOSA TINOCO

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

RECORRIDA: FRANCISCA HEIDE BEZERRA DA COSTA PAIVA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Propaganda Política - Propaganda Institucional. Autorização de Divulgação de Publicidade Institucional. Cargo - Prefeito. Eleições - Eleição Majoritária

ORIGEM: CRUZETA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO RENOVAÇÃO E PROGRESSO - CRUZETA/RN

ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS COM O POVO (UNIÃO BRASIL E MDB)

ADVOGADO: NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS - OAB: 9584/RN

RECORRIDO: JOAQUIM JOSE DE MEDEIROS

ADVOGADO: NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS - OAB: 9584/RN

RECORRIDO: ELISMARIA CATARINA PINTO

ADVOGADO: NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS - OAB: 9584/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público. Cargo - Prefeito

ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES

ADVOGADOS: VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO - OAB: 18461/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Cargo - Vereador. Prestação de Contas - De Candidato

Natal/RN, 5 de dezembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ