Pauta da Sessão Plenária do dia 12/06/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/06/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0601609-36.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS

REQUERENTE

PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB RN14454

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB RN18446

RESPONSÁVEIS

MARCEL DE BRITO VITAL E JOSAFA DE BRITO

ADVOGADOS E ADVOGADA

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB RN14454

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB RN18446

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601443-04.2022.6.20.0000

RELATOR: juiz FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ANTONIO PINTO DEPUTADO ESTADUAL E ANTONIO PINTO

ADVOGADOS E ADVOGADA

THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB RN9380

FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB RN10876

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

Natal/RN, 02 de junho de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ