Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/06/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1. RECURSO ELEITORAL Nº 0600018-29.2024.6.20.0013

RELATOR: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: Impugnação - Inscrição Eleitoral

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN4264

RECORRIDO: M. D. L. D. S.

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

2. RECURSO ELEITORAL Nº 0600035-45.2024.6.20.0052

RELATOR: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

RECORRIDA: MARIA JOSE VITORINO BARBOSA

3. RECURSO ELEITORAL Nº 0600061-63.2024.6.20.0013

RELATOR: MARCELLO ROCHA LOPES

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB/RN4264

RECORRIDA: JULIANA CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES

ADVOGADO: WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB/RN13143

ADVOGADA: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB/RN18982

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

Natal/RN, 06de junho de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ