Pauta da Sessão Plenária do dia 12/09/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/09/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600308-20.2023.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - REQUERIMENTO

REQUERENTE

OVIDIO DE AQUINO E SILVA NETO

ADVOGADO

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

REQUERIDO

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601209-22.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOSE OZILDO DOS SANTOS SEGUNDO DEPUTADO FEDERAL E JOSE OZILDO DOS SANTOS SEGUNDO

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB RN9184

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601160-78.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 GETULIO BATISTA DA SILVA NETO DEPUTADO ESTADUAL E GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

ADVOGADA E ADVOGADO

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600522-18.2020.6.20.0064

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – VEREADOR

RECORRENTE

CATIANE COSTA DA SILVA

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601107-97.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOSE OZIAS DO VALE VICENTE DEPUTADO ESTADUAL E JOSE OZIAS DO VALE VICENTE

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601195-38.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA SUELI PEDRO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E MARIA SUELI PEDRO DA SILVA

ADVOGADO

GERSON JERONIMO DANTAS - OAB RN12632

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601039-50.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – GOVERNADOR – CARGO - VICE-GOVERNADOR

REQUERENTES

ELEICAO 2022 KARLO RODRIGO LUCIO VIEIRA GOVERNADOR, KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA, ELEICAO 2022 LUCICARLOS PAIVA BARBOSA VICE-GOVERNADOR E LUCICARLOS PAIVA BARBOSA

ADVOGADO

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

Natal/RN, 05  de setembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição