Pauta da Sessão Plenária do dia 12/11/2024

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/11/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600228-22.2024.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: IBSEN CLEBER OLIVEIRA GURGEL

ADVOGADa: ANNA CLAUDIA LEANDRO DE CARVALHO COSTA - OAB: 11742/RN

EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE E DIRETORA GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: Direito Líquido e Certo. Matéria Administrativa

2º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601374-69.2022.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 109119/RJ, ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA - OAB: 4594/RN e CAROLINE MELO CORTEZ - OAB: 4759/RN

REQUERENTE: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

ADVOGADOS: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 109119/RJ, ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA - OAB: 4594/RN e CAROLINE MELO CORTEZ - OAB: 4759/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600343-51.2024.6.20.0062

ORIGEM: BENTO FERNANDES-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: RANKING BRASIL INTELIGENCIA LTDA

ADVOGADa: THEMIS SOUZA FENELON PEDROSO - OAB: 16039/MS

RECORRIDO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - 44 - MUNICIPAL (BENTO FERNANDES/RN)

ADVOGADOS: FRANCISCO EDIVAN TEIXEIRA JUNIOR - OAB: 20004/RN e GIULIHERME MARTINS DE MELO - OAB: 6100/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta

Natal/RN, 06 de novembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ