Pauta da Sessão Plenária do dia 12/12/2024

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/12/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º AGRAVO REGIMENTAL NOS(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) CUMSEN Nº 0601063-78.2022.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

AGRAVANTE: FERNANDO LUIZ LEOCADIO TEIXEIRA

ADVOGADO: ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA - OAB: 8660/RN

AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Execução - Cumprimento de Sentença. Cargo - Deputado Estadual

2º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600221-64.2023.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - REGIONAL (RN)

ADVOGADa: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

RESPONSÁVEL: DARIO BARBOSA DE MELO

ADVOGADa: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

RESPONSÁVEL: ROSALIA MARIA FERNANDES

ADVOGADa: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

3º PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600248-47.2023.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - OAB: 7367/RN e REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN

RESPONSÁVEL: ANNA KARENINA DE HOLANDA BEZERRA, CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO e JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600644-27.2024.6.20.0020

ORIGEM: CERRO CORÁ-RN

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS COM O POVO [MDB / PSB / UNIÃO / PSD / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - CERRO CORÁ - RN

ADVOGADOS: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB: 11714/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN

RECORRIDO: MARIA CLAUDICEIA SIMOES DE MARIA

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político. Cargo - Vereador

Natal/RN, 6 de dezembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ