Pauta da Sessão Plenária do dia 13/04/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/04/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601274-17.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE

PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB RN18446

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB RN14454

RESPONSÁVEIS

MARCEL DE BRITO VITAL E JOSAFA DE BRITO

ADVOGADOS E ADVOGADA

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB RN18446

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB RN14454

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601334-87.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 CICERO ALBUQUERQUE DE MELO DEPUTADO ESTADUAL E CICERO ALBUQUERQUE DE MELO

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601365-10.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FABIOLA MARIA DOS SANTOS ALCANTARA DEPUTADO ESTADUAL E FABIOLA MARIA DOS SANTOS ALCANTARA

ADVOGADOS

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601351-26.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 GRACENILDO ALVES DE ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL E GRACENILDO ALVES DE ARAUJO

ADVOGADOS

PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601669-09.2022.6.20.0000

RELATOR: juiz FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Contas - Não Apresentação das Contas - Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE

AGIR - AGIR - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

RESPONSÁVEIS

ANTONIO FRANCISCO PEREIRA, RICARDO SANCHES PEREIRA E RODRIGO DE AZEVEDO LEMOS

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

Natal/RN, 04 de abril de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição