Pauta da Sessão Plenária do dia 13/05/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 28/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/05/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

REPRESENTAÇÃO Nº 0601400-09.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: Cargo - Governador, Eleições - Eleição Majoritária, Propaganda Política - Propaganda

Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde, Captação Ilícita de Sufrágio

REPRESENTANTE

: 100% RN 12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM

ADVOGADOS

: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO

REPRESENTANTE

: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS

: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO

REPRESENTADO

: TRABALHO E SUPERAÇÃO 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-

  PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 45-PSDB / 55-

  PSD / 70-AVANTE / 90-PROS

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REPRESENTADO

: ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO


2

PETIÇÃO Nº 0601551-72.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

PETICIONANTE

: DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO DO

RIO GRANDE DO NORTE

ADVOGADO

: ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS

PETICIONANTE

: RENATO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO

: ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS

PETICIONANTE

: ESAM GIRIES ELALI

ADVOGADO

: ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS


3

Embargos de Declaração na PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 61-06.2014.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Embargos de Declaração (Protocolo 4.296/2019) opostos pelo Diretório Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB/RN.

EMBARGANTE(S)

: DIRETÓRIO REGIONAL  DO  PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB/RN

ADVOGADOS

: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO e Outro


4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601537-88.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal

REQUERENTES

: EVANDRO GONCALVES DA SILVA JUNIOR E OUTRO

ADVOGADO(S)

: KLEYDSON JUSSIE NASCIMENTO DE SOUZA

 

NATAL/RN, 07 de maio de 2019.

 

Rodrigo de Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição