Pauta da Sessão Plenária do dia 13/12/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/12/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

 

1.

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Nº 0601596-37.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA AUXILIAR TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo - Deputado Estadual

REPRESENTANTE

 PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO

RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES

ADVOGADO(S)

ADLER THEMIS INGMAR LIVIO AUREO SALES CANUTO DE MORAES -  RN9291;

DENYS DEQUES ALVES - RN9120. 

 

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600319-58.2020.6.20.0031

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Corrupção ou Fraude, Candidatura Fictícia

RECORRENTE

PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (JANDUÍS/RN)

ADVOGADO(S)

ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991;

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA - RN5913;

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640.

RECORRIDO

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL – MUNICIPAL (JANDUÍS/RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

RECORRIDO(S) E RECORRIDA(S)

ADRIANA GOMES DOS SANTOS, ADEILSON ALVES DE MEDEIROS, ARTHUR BARBOSA DE LIMA, MARIA DA CONCEICAO ARRUDA FERNANDES, JOSE DANIEL VIEIRA DE ARRUDA, FERNANDO GURGEL DOS SANTOS, WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR, MARINALDO JOAQUIM DA SILVA, ANTONIO ROGERIO FERREIRA DA SILVA, EDIVALDO DA SILVA XAVIER, SILVANA HIPOLITO MONTEIRO, EDILZA PALOMA DOS SANTOS.

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RN16536;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786.

 

 

Natal/RN, 06 de dezembro de 2022.

  

Marcelo Dantas Teixeira

Servidor da SPE/CGPP/SJ