Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/12/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601167-70.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 JOSE MARCIONILO DE BARROS LINS NETO DEPUTADO FEDERAL E JOSE MARCIONILO DE BARROS LINS NETO

ADVOGADO: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB/RN9377

ADVOGADO: YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB/RN16374

ADVOGADO: JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - OAB/RN3703

ADVOGADO: FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB/RN7832

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2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601405-89.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ELMA MARIA DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL E ELMA MARIA DE SOUZA

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB/RN7343

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3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601177-17.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - GOVERNADOR - CARGO - VICE-GOVERNADOR

REQUERENTES: ELEICAO 2022 FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS GOVERNADOR, FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS, ELEICAO 2022 IVAN LOPES JUNIOR VICE-GOVERNADOR E IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

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4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601196-23.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 MARCEL DE BRITO VITAL DEPUTADO FEDERAL E MARCEL DE BRITO VITAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

Natal/RN, 06 de dezembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição