Pauta da Sessão Plenária do dia 16/12/2024 - 09h

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/12/2024 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600344-36.2024.6.20.0062

ORIGEM: JANDAÍRA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MARINA DIAS MARINHO

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN

RECORRENTE: CELIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA

ADVOGADOS: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN

RECORRIDO: Jandaíra, unidos podemos mais [REPUBLICANOS/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - JANDAÍRA - RN

ADVOGADa: SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO - OAB: 11382/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício. Conduta Vedada ao Agente Público. Candidatos. Cargo - Prefeito

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600188-56.2024.6.20.0027

ORIGEM: JUCURUTU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PAULA MERCIA MEDEIROS DE SOUZA TORRES

ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN

RECORRENTE: IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA

ADVOGADO: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Natal/RN, 10 de dezembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ