Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/12/2024 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: ITALO ROMARIO LEITE DOS SANTOS

ASSUNTO: Alistamento Eleitoral - Cancelamento. Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS

ADVOGADOS: ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO - OAB: 13984/RN, VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO - OAB: 18461/RN, YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Cargo - Vereador. Prestação de Contas - De Candidato

ORIGEM: ANGICOS-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REVISOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: DEUSDETE GOMES DE BARROS

ADVOGADOS: MIRIAM LUDMILA COSTA DIOGENES MALALA - OAB: 8310/RN, MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN, BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS - OAB: 6730/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, BARBARA GOMES SAU DE OLIVEIRA NOBREGA - OAB: 11705/RN, ANNA RITTA ALCANTARA DE LIMA E MOURA - OAB: 14512/RN, KARINA FERREIRA MACEDO - OAB: 14697/RN, JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA - OAB: 12302/RN e GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN

RECORRIDA: NATALY DA CUNHA FELIPE DE SOUZA

ADVOGADOS: MIRIAM LUDMILA COSTA DIOGENES MALALA - OAB: 8310/RN, MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN, BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS - OAB: 6730/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, BARBARA GOMES SAU DE OLIVEIRA NOBREGA - OAB: 11705/RN, ANNA RITTA ALCANTARA DE LIMA E MOURA - OAB: 14512/RN, KARINA FERREIRA MACEDO - OAB: 14697/RN, JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA - OAB: 12302/RN e GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN

ASSUNTO: Corrupção Eleitoral

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REVISOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADa: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

REQUERENTE: IZACY GERLANE DA SILVA MELO

ADVOGADa: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: AGIR - 36 (NACIONAL)

ADVOGADO: PAULO VICTOR QUEIROZ DE SOUZA - OAB: 144368/RJ

INTERESSADO: AGIR - 36 - REGIONAL (RN)

RESPONSÁVEL: DANIEL SAMPAIO TOURINHO

ASSUNTO: Regularização de Contas Anuais. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Natal/RN, 9 de dezembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ