Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento

O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/02/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

Embargos de Declaração na Prestação de Contas n.º 0601292-77.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

Relator: Juiz Wlademir Soares Capistrano

Assunto: Prestação de Contas - De Candidato (12046) - Cargo - Deputado Estadual (11630)

Embargante: Abidene Salustiano da Silva

Advogado(s): Fabio Luiz Monte de Hollanda

Natal/RN, 08 de fevereiro de 2019.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ