Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/02/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PETIÇÃO Nº 0600204-67.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual

PETICIONANTE: JOSE COSME DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – OAB RN 5786 e Outros

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601107-39.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas – Partido Político – Órgão de Direção Estadual - Eleição 2018

REQUERENTE:   AVANTE/RN

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – OAB RN 5786

RESPONSÁVEL: KELSE BRENA FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: KARLA VERUSKA FERNANDES DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

3

PETIÇÃO Nº 0600276-54.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Justificação de Desfiliação Partidária.

PETICIONANTE: MAURICIO GURGEL PRAXEDES FILHO

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – OAB RN 5786 e Outros

 

 

NATAL/RN, 10 de fevereiro de 2020.

 

João Henrique Koerig

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/02/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600007-94.2019.6.20.0006

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Inelegibilidade – Rejeição de Contas Públicas – Impugnação de Registro de Candidatura – Cargo - Prefeito

RECORRENTE: RONALDO MARQUES RODRIGUES

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – OAB RN 5695 e Outros

ASSISTENTE: COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO (PODE/PSD)

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – OAB RN 7719A e Outros

 

2

PETIÇÃO Nº 0600164-85.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas – Exercício Financeiro – Partido Político – Órgão de Direção Estadual.

PETICIONANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS/RN

ADVOGADO(S): BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA – OAB GO 33670 e ALEX DUARTE SANTANA BARROS – OAB DF 31583

 

3

PETIÇÃO Nº 0600212-44.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas – Exercício Financeiro – Partido Político – Órgão de Direção Estadual.

RESPONSÁVEL: DIRETÓRIO REGIONAL DO PTB/RN

ADVOGADO(S): CARLO VIRGÍLIO FERNANDES DE PAIVA – OAB RN 3942 e Outro

 

 

 

NATAL/RN, 11 de fevereiro de 2020.

 

João Henrique Koerig

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.