Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/03/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600055-22.2023.6.20.0068

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE: RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB/RN5036

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

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2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600279-04.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB/RN14454

ADVOGADA: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB/RN18446

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

RESPONSÁVEIS: AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR E SWEINY CARLOS DE MELO

ADVOGADO: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB/RN14454

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

ADVOGADA: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB/RN18446

RESPONSÁVEIS: ANDRE LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO E RENATA SIMONE DA SILVA COSTA

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

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3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600487-44.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS - EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

EMBARGANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

EMBARGADOS: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - MUNICIPAL (NATAL/RN), HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA E PAULO HENRIQUE BARBOSA XAVIER

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

EMBARGADO: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

Natal/RN, 08 de março de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ