Pauta da Sessão Plenária do dia 14/07/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/07/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600018-68.2020.6.20.0013

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: MANOEL FRANCISCO DE LIMA

ADVOGADO(S)

: CELSO MEIRELES NETO – RN2561A

2


PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600170-29.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB - REGIONAL

ADVOGADO(S)

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215A

RESPONSÁVEL

: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215A

RESPONSÁVEL

: RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA

ADVOGADO(S)

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215A

RESPONSÁVEL

: VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: HELVETIUS LUIS PINHEIRO MORAIS

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600034-35.2020.6.20.0041

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – MUNICIPAL – JOÃO DIAS/RN

ADVOGADO(S)

: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325000A

RECORRIDO

: LORAYNNE CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600037-87.2020.6.20.0041

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – MUNICIPAL – JOÃO DIAS/RN

ADVOGADO(S)

: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325000A

RECORRIDO

: MARIA JOCILENE DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600169-44.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: PROGRESSISTAS – PP

ADVOGADO(S)

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650A

RESPONSÁVEL

: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL

: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600194-57.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT - REGIONAL

ADVOGADO(S)

: PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA – RN8588, JULIO AMARAL GOBBI SIQUEIRA – SP282625, IGOR VINICIUS FERNANDES DE MORAIS – RN6317 e GEFERSON VITOR CHIMBINHA DE MACEDO – RN17581

RESPONSÁVEL

: MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA

ADVOGADO(S)

: PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA – RN8588

RESPONSÁVEL

: ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADO(S)

: PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA – RN8588

RESPONSÁVEL

: JOSE EDUARDO DA SILVA

ADVOGADO(S)

: PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA – RN8588, MARINA MELO ALVES SIQUEIRA – RN8294, JULIO AMARAL GOBBI SIQUEIRA – SP282625, IGOR VINICIUS FERNANDES DE MORAIS – RN6317 e ANA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA – RN2872

7

RECURSO ELEITORAL Nº 0600030-77.2020.6.20.0047

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: W. D. S. D. S.

ADVOGADO(S)

: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA – RN12331A

ASSISTENTE

: MARIA DE LOURDES DE SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

8

RECURSO ELEITORAL Nº 0600025-34.2020.6.20.0054

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: R. L. D. M. L.

ADVOGADO(S)

: ANA PAULA DA COSTA PEREIRA – RN7406

9

RECURSO ELEITORAL Nº 0600036-04.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: B. I. D. S.

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

10

RECURSO ELEITORAL Nº 0600048-18.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: RODRIGO XAVIER DA SILVA

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

11

RECURSO ELEITORAL Nº 0600052-55.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: YLLAN RANOE MARQUES DA SILVA

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

  

Natal/RN, 08 de julho de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ