Pauta da Sessão Plenária do dia 14/07/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/07/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600640-90.2020.6.20.0032

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO PARA AREIA BRANCA VOLTAR A CRESCER (PT / AVANTE / PSB / PV / PC do B) e ANTONIO MARCOS DE SOUZA

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA -  RN11714,

TALES PINHEIRO BELEM - RN7012,

GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403

RECORRIDO(S)

IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUCAS

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695,

DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM RN16674,

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO -  RN14276,

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS -  RN6747,

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES -  RN8147,

JESSE JERONIMO REBOUCAS - RN17274,

KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697,

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691,

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808,

STEPHAN BEZERRA LIMA - RN7320

RECORRIDO(S)

JOSE BRUNO FILHO

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

 

 

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600641-75.2020.6.20.0032

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade,  Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO PARA AREIA BRANCA VOLTAR A CRESCER (PT / AVANTE / PSB / PV / PC do B) E ANTONIO MARCOS DE SOUZA

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403,

TALES PINHEIRO BELEM - RN7012,            

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

RECORRIDO(S)

IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUCAS

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695,

DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM -  RN16674,

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276,

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747,

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES -  RN8147,

JESSE JERONIMO REBOUCAS - RN17274,

KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697,

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691,

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808,

STEPHAN BEZERRA LIMA - RN7320

RECORRIDO(S)

JOSE BRUNO FILHO

ADVOGADO

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

                                                                                               

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-38.2021.6.20.0032

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO PARA AREIA BRANCA VOLTAR A CRESCER (PT / AVANTE / PSB / PV / PC do B) e ANTONIO MARCOS DE SOUZA

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215,

GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403,

TALES PINHEIRO BELEM - RN7012,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

RECORRIDO(S)

IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUCAS

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695,

DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM -  RN16674,

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276,

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747,

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES -  RN8147,

JESSE JERONIMO REBOUCAS - RN17274,

KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697,

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691,

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808,

STEPHAN BEZERRA LIMA - RN7320

RECORRIDO(S)

JOSE BRUNO FILHO

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

 

4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600419-65.2020.6.20.0046

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

LEONOR FERNANDES RIBEIRO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

RENATO BRITO PONTES - RN15629,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786

 

5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600097-98.2021.6.20.0017

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S)

DEMOCRATAS - MUNICIPAL (CAICARA DO RIO DO VENTO -RN), SANDOVAL LIMA DE SOUZA E FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO

ADVOGADO(S)

JOSE JORGE DE OLIVEIRA - RN9931

 

REPRESENTAÇÃO Nº 0600262-65.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

REPRESENTANTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO

ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

 

 

Natal/RN, 8 de julho de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ