Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/11/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: UNIDADE POPULAR - UP - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ROGERIO MACIEL BIVAR - OAB: 29644/PB e RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - OAB: 5572/RN

RESPONSÁVEL: KIVIA MOREIRA NUNES

ADVOGADO: ROGERIO MACIEL BIVAR - OAB: 29644/PB

RESPONSÁVEL: SAMARA MARTINS DA SILVA e INAE NAIARA LOPES MARQUES DE OLIVEIRA

RESPONSÁVEL: MARCOS ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA

ADVOGADO: ROGERIO MACIEL BIVAR - OAB: 29644/PB

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GARIBALDI ALVES FILHO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

REQUERENTE: GARIBALDI ALVES FILHO

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

ORIGEM: PENDÊNCIAS-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: SENSATUS PESQUISA E CONSULTORIA

ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS - OAB: 21622/RN

RECORRENTE: JOSE VANDERLUCIO VARELA FILHO 70483530409

ADVOGADO: LEANDRO MARQUES MARINHO - OAB: 15318/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO PENDÊNCIAS EM BOAS MÃOS (MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL (PT/PC do B/PV)

ADVOGADOS: NICACIO LOIA DE MELO NETO - OAB: 4235/RN, HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO - OAB: 4237/RN e MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO DE SOUZA - OAB: 6109/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: AGIR - 36 (NACIONAL)

ADVOGADO: PAULO VICTOR QUEIROZ DE SOUZA - OAB: 144368/RJ

RESPONSÁVEL: DANIEL SAMPAIO TOURINHO

ASSUNTO: Regularização de Contas Anuais. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: SÃO PEDRO-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (SÃO PEDRO/RN)

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Natal/RN, 08 de novembro de 2024.

João Henrique Koerig, em substituição.

Chefe da SPE/CGPP/SJ