Pauta da Sessão Plenária do dia 14/12/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/12/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600111-70.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - RN7367,

GLAUCE CRISTINA HERONILDES DA SILVA - RN7847

REQUERENTE(S)

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO e JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S)

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO - RN7367

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL Nº 0600374-05.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

INTERESSADO(S)

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN), RODRIGO FERNANDES DE PAIVA e GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

ADVOGADO(S)

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - RN3942

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600476-03.2020.6.20.0008

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MARIA JOSE DE LIMA

ADVOGADO(S)

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - RN10002

 

4

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600349-45.2020.6.20.0047

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Abuso - De Poder Político/Autoridade

EMBARGANTE(S)

COLIGAÇÃO ESPERANÇA NA MUDANÇA (PT / PROS / PV)

ADVOGADO(S)

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - RN5806

EMBARGADO(S)

FLAUDIVAN MARTINS CABRAL e FRANCIVANI BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ANNA KARINNA CAVALCANTE DA SILVA - RN13125,

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768

 

 

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600277-46.2020.6.20.0051

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

IZOLDA CAVALCANTE DA SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023,

GABRIELA ARAUJO BEZERRA MAMEDE - RN18435

 

 

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600388-30.2020.6.20.0051

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ADRIANO NUNES DE QUEIROZ

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640,

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650

 

7

RECURSO ELEITORAL Nº 0600577-61.2020.6.20.0001

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Apuração/Totalização de Votos, Quociente Eleitoral/Partidário

RECORRENTE(S)

PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RENATO BRITO PONTES - RN15629,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249

 

 Natal/RN, 7 de dezembro de 2021.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ