Pauta da Sessão Plenária do dia 15/06/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/06/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601098-38.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL E FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601253-41.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANCISCO WENDER DE ANDRADE DEPUTADO ESTADUAL E FRANCISCO WENDER DE ANDRADE

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601638-86.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE

PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO - REGIONAL

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

RESPONSÁVEIS

RENATO FARAC GALATA E VICTOR ASSIS DA SILVA

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601243-94.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 DAVI RIBEIRO FRANCISCO DEPUTADO ESTADUAL E DAVI RIBEIRO FRANCISCO

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601297-60.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 EDUARDO LUCIANO GOMES BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL E EDUARDO LUCIANO GOMES BEZERRA

ADVOGADOS E ADVOGADA

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601256-93.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 DJAKSON DA ROCHA BEZERRA DEPUTADO FEDERAL E DJAKSON DA ROCHA BEZERRA

ADVOGADO

JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA - OAB DF31816

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601474-24.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARCILIO RIBEIRO BARACHO DEPUTADO ESTADUAL E MARCILIO RIBEIRO BARACHO

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601526-20.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANCISCO CANINDE XAVIER DEPUTADO ESTADUAL E FRANCISCO CANINDE XAVIER

ADVOGADOS E ADVOGADA

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB RN18000

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB RN16165

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB RN11388

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB RN18278

9.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601422-28.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JONATA JUSTINO DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL E JONATA JUSTINO DO NASCIMENTO

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

10.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600177-45.2023.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES

REQUERENTE

CIDADANIA - REGIONAL (RN)

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB RN18446

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

11.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600182-67.2023.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES

REQUERENTE

REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA

GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB DF33658

CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB DF33657

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - OAB AP1514

Natal/RN, 09 de junho de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ –em substituição