Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 70/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/10/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601567-26.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MOARCOS ANTONIO SANTADA

ADVOGADO(S): JOSE ESTRELA MARTINS e Outros

 2

RECURSO ELEITORAL Nº 66-45.2018.6.20.0046

ORIGEM: PUREZA-RN (46ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S)              : PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS - MUNICIPAL (PUREZA/RN)

ADVOGADA         : JANAINA RANGEL MONTEIRO

 3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600972-27.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: GERSONY GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outro

 4

RECURSO ELEITORAL Nº 70-08.2015.6.20.0040

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN (40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO

RECORRIDO(S): TACIANA FEITOSA ABRANTE LEITE RODRIGUES

ADVOGADO: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ

 5

RECURSO ELEITORAL Nº 6-41.2019.6.20.0045

ORIGEM: SEVERIANO MELO-RN (45ª ZONA ELEITORAL - APODI)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S): RUBENS GOMES FERREIRA

ADVOGADO: FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 6

RECURSO ELEITORAL Nº 104-95.2018.6.20.0001

ORIGEM: NATAL-RN (1ª ZONA ELEITORAL - NATAL)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Multa aplicada em virtude de ausência à mesa receptora

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): JACKSON HENRIQUE GOMES DE AMORIM

ADVOGADOS: CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA e Outros

 7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601281-48.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: GIORDANO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO

ADVOGADO(S): PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES e Outro

 8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601568-11.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: ANGELICA SILVA CABRAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): JENNIE DELANE SILVA DE MELO

 

NATAL/RN, 9 de outubro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/10/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601079-71.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MADA CECILIA MAIA CALADO PEREIRA

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601232-07.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ANTONIO DUARTE SILVA

ADVOGADO(S): NATALIA POZZI REDKO

 3

RECURSO ELEITORAL Nº 22-10.2019.6.20.0040

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – DIREITO ELEITORAL – ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE(S): PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADA: MARIA DANIELLE DE QUEIROZ

RECORRIDO(S): KAREN CHRISTINA FEITOSA CASTRO RAULINO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 4

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601315-23.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

EMBARGANTE: ISABEL CRISTINA GORGONIO DE MEDEIROS

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 5

RECURSO ELEITORAL Nº 68-15.2018.6.20.0046 – PROT. Nº 18.955/2018

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTITO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (PUREZA/RN)

ADVOGADA: JANAINA RANGEL MONTEIRO

 6

RECURSO ELEITORAL Nº 72-52.2018.6.20.0046 – PROT. Nº 18.949/2018

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTITO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (PUREZA/RN)

ADVOGADA: JANAINA RANGEL MONTEIRO

 7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601090-03.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: LEILANE HELOISE CARVALHO DE FREITAS

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601225-15.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: GLAUCIO TAVARES COSTA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601236-44.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Cargo – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: ANTONIO VENANCIO DE SOUZA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 

NATAL/RN, 10 de outubro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ