Pauta da Sessão Plenária do dia 15/10/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/10/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 0600087-76.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2018

EMBARGANTE(S)

: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

 

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 0000026-75.2016.6.20.0000

 (Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOIS

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

EMBARGANTE(S)

: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB – REGIONAL (RN) e RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADO(S)

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

EMBARGANTE(S)

: ALAN CASTILHO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

: PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330, ANGILO COELHO DE SOUSA – RN9144 e EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600062-70.2020.6.20.0051

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTÔNIO DA MOTA

ASSUNTO: CARGO - VEREADOR, REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

RECORRENTE(S)

: JOSE CARLOS FERNANDES DE LIMA

ADVOGADO(S)

: GABRIELA ARAUJO BEZERRA MAMEDE – RN18435

 

Natal/RN, 08 de outubro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ