Pauta da Sessão Plenária do dia 15/10/2024

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/10/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600124-77.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

EMBARGANTE: DOMINGOS NUNES PEREIRA NETO

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-77.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: JAQUELINE DA SILVA

ADVOGADa: LUCIANA LIMA BRAGA - OAB: 21715/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600019-03.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: JACKSON BARBOSA PAULINO DA SILVA

ADVOGADa: LUCIANA LIMA BRAGA - OAB: 21715/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral. Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600341-17.2024.6.20.0051

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO DA GENTE [REPUBLICANOS / MDB / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)]

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

RECORRENTE: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRENTE: FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRIDO: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRIDO: FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO DA GENTE [REPUBLICANOS / MDB / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)]

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

5º RECURSO ELEITORAL Nº 0600495-35.2024.6.20.0051

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRENTE: FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO DA GENTE [REPUBLICANOS / MDB / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)]

RECORRIDA: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO DA GENTE [REPUBLICANOS / MDB / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)]

RECORRIDO: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRIDO: FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

6º RECURSO ELEITORAL Nº 0600509-19.2024.6.20.0051

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO DA GENTE [REPUBLICANOS / MDB / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)]

RECORRIDO: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRIDO: FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

7º REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600308-83.2024.6.20.0000

ORIGEM: CARNAUBAIS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB: 8871/RN

ASSUNTO: Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas. Cargo - Deputado Estadual

Natal/RN, 09 de outubro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição

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