Pauta da Sessão Plenária do dia 16/03/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/03/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601075-92.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOSENILDO MARTINS DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL E JOSENILDO MARTINS DE SOUZA

ADVOGADO E ADVOGADA

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601560-92.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MELQUIZEDEQUE TAHAN LOPES DE SOUZA BARROS DEPUTADO FEDERAL E MELQUIZEDEQUE TAHAN LOPES DE SOUZA BARROS

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0000153-29.2016.6.20.0027

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO:Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE

COLIGAÇÃO SÃO RAFAEL O DESENVOLVIMENTO CONTINUA!

ADVOGADOS

RODRIGO DA SILVA - OAB RN13077

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

RECORRIDOS

CARLOS MAGNO FIGUEIREDO DA SILVA E RENO MARINHO DE MACEDO SOUZA

ADVOGADOS E ADVOGADAS

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB RN3956

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

TIEGO MAIA NEO MELO - OAB RN10349

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601179-84.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LUIZ CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL E LUIZ CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB RN16096

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB RN6516

RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB RN8781

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600272-12.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

PARTIDO NOVO - NOVO - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS

LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB MG139537

PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB MG131667

RESPONSÁVEIS

KIM FERREIRA DE MELO MEDEIROS, FABIO LUIS SOARES DE MACEDO, GLAUBER FECHINE TORRES CLEMENTE, YASKARA KASSANDRA DE CARVALHO BEZERRA E PATRICIA WHEBBER SOUZA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS E ADVOGADAS

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - OAB DF31442

MARILDA DE PAULA SILVEIRA - OAB DF-33954

DANIEL DE CASTRO MAGALHAES - OAB MG83473

BARBARA MENDES LOBO AMARAL - OAB DF21375

RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - OAB DF52820

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - OAB DF59173

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601383-31.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LUCIMAR GOMES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E LUCIMAR GOMES DA SILVA

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

Natal/RN, 10 de março de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ