Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/04/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

REVISÃO DE ELEITORADO Nº 0600049-88.2024.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: REVISÃO DE ELEITORADO - DEPURAÇÃO DE CADASTRO

REQUERENTE: LEILA TEIXEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO: NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS - OAB/RN9584

***

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600092-83.2022.6.20.0068

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECORRENTES: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN - 33 - MUNICIPAL (LAJES PINTADAS/RN), CLAUDJANE GOMES DE MORAIS E LUCIANA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB/RN16466-A

***

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600264-98.2023.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: AGIR - 36 - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

RESPONSÁVEIS: ANDERSON COUTINHO BEZERRA, RODRIGO DE AZEVEDO LEMOS, LEONARDO REGIS COSTA DE SOUTO, RICARDO SANCHES PEREIRA E ANTONIO FRANCISCO PEREIRA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

Natal/RN,10 de abril de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ