Pauta da Sessão Plenária do dia 16/07/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/07/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600035-20.2020.6.20.0041

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – MUNICIPAL – JOÃO DIAS/RN

ADVOGADO(S)

: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325000A        

RECORRIDO

: MIRIAM ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600021-90.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: ABEL DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600046-06.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: JOAO LUCAS BELARMINO DA SILVA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600191-05.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786A, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249A, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056 e DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN5983

RESPONSÁVEL

: DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786A, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249A, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,  BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056 e FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190

RESPONSÁVEL

: INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786A, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249A, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540A e EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

RESPONSÁVEL

: ANDERSON ROBERTO MELO DE CASTRO

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786A, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249A, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO DE PAULA SILVA – RN15485, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540A e EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601098-77.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL – ELEIÇÃO 2018

REQUERENTE

: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB - REGIONAL

ADVOGADO(S)

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650A

RESPONSÁVEL

: IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650A

RESPONSÁVEL

: RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADO(S)

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650A

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600009-76.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: TATIANE DA SILVA

ADVOGADO(S)

: JONAS PABLO DE ARAUJO COSTA – RN16317A

7

RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-04.2020.6.20.0054

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: JOAO BATISTA DA CRUZ

ADVOGADO(S)

: ANA PAULA DA COSTA PEREIRA – RN7406

8

RECURSO ELEITORAL Nº 0600031-41.2020.6.20.0054

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: DENISE BIANCA DE ARAUJO MELO

ADVOGADO(S)

: PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO – RN17960 e JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS – RN12231

9

RECURSO ELEITORAL Nº 0600034-34.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: ALAISE SILVA BEZERRA

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

10

RECURSO ELEITORAL Nº 0600039-56.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: F. B. D. S.

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

11

RECURSO ELEITORAL Nº 0600044-78.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: LUIZ ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(S)

: LAIRA ROBERTA CAMPOS DE SOUSA – RN3693

12

RECURSO ELEITORAL Nº 0600007-79.2020.6.20.0033

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA - INTERNET

RECORRENTE

: LUCAS MATEUS FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S)

: TALES PINHEIRO BELEM – RN7012000A

RECORRENTE

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO

: FRANCISCO CLAUDIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE – RN14265A

RECORRIDO

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

13

RECURSO ELEITORAL Nº 0600018-38.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

: LUIZ BARROSO DE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

14

RECURSO ELEITORAL Nº 0600025-30.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: ANTONIO SANTANA DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

15

RECURSO ELEITORAL Nº 0600030-52.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: VANDA ARAUJO MARIZ

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

16

RECURSO ELEITORAL Nº 0600044-36.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: MARIA DE FATIMA SANTANA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128

17

RECURSO ELEITORAL Nº 0600051-28.2020.6.20.0023

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: SANDRA MEDEIROS ROCHA

ADVOGADO(S)

: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE – RN13128


Natal/RN, 10 de julho de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ