Pauta da Sessão Plenária do dia 16/12/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

  

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/12/2022 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600986-77.2020.6.20.0020

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude, Candidatura Fictícia

EMBARGANTE

RAYSSA ALINE BATISTA DE ARAUJO

ADVOGADO(S) E ADVOGADAS(S)

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

RENAN BRITO PONTES - RN13290;

RENATO BRITO PONTES - RN15629;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540.

EMBARGADO

ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER

ADVOGADO(S)

ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA - RN3354;

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640.

EMBARGADA

ARITUZA COSTA DE AZEVEDO

ADVOGADO

ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA - RN3354

 

 

2.

PETIÇÃO CÍVEL Nº 0601658-77.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

PETICIONANTE

FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719.

PETICIONADO

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - SP238513;

DIEGO COSTA SPINOLA - SP296727;

CELSO DE FARIA MONTEIRO - RN906-A;

JANAINA CASTRO FELIX NUNES - SP148263;

CARINA BABETO CAETANO - SP207391;

RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA - SP266298;

NATALIA TEIXEIRA MENDES - SP317372;

PRISCILA ANDRADE - SP316907;

PRISCILA PEREIRA SANTOS - SP310634;

SILVIA MARIA CASACA LIMA - SP307184;

JESSICA LONGHI - SP346704.

 

 

Natal/RN, 12 de dezembro de 2022.

 

Marcelo Dantas Teixeira

Servidor da SPE/CGPP/SJ