Pauta da Sessão Plenária do dia 16/12/2024 - 14h

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/12/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601524-50.2022.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JULIA FERREIRA LOPES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN e FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO - OAB: 17671/RN

REQUERENTE: JULIA FERREIRA LOPES

ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN e FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO - OAB: 17671/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600337-98.2024.6.20.0044

ORIGEM: LAGOA SALGADA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADOS: JULIANO RAPOSO SILVA - OAB: 15243/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Natal/RN, 10 de dezembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ