Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/10/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: CIDADANIA - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

EMBARGANTE: WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

EMBARGANTE: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MOSSORÓ DE VERDADE (PL / PODEMOS / PP / AVANTE)

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO MOSSORÓ DO POVO (UNIÃO BRASIL / PSD / SOLIDARIEDADE /REPUBLICANOS)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde

ORIGEM: SÃO PEDRO-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (SÃO PEDRO/RN)

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: JOSE ADAILSON GOMES

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro. Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta. Cargo - Vereador

ORIGEM: CARNAÚBA DOS DANTAS-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (CARNAUBA DOS DANTAS/RN)

ADVOGADOS: VINICIUS DUTRA SOUZA - OAB: 21990/RN e AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

RECORRIDO: PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS

ADVOGADOS: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN e SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS - OAB: 21659/RN

RECORRIDO: CESAR DANTAS DE MEDEIROS

ADVOGADOS: SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN e SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS - OAB: 21659/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO DA GENTE [REPUBLICANOS / MDB / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)]

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

RECORRENTE: FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRENTE: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRIDO: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRIDO: FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO DA GENTE [REPUBLICANOS / MDB / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)]

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO DA GENTE [REPUBLICANOS / MDB / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)]

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

RECORRIDO: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN e LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

RECORRIDO: FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN, ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: SALATIEL MACIEL DE SOUZA

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN, RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO PARNAMIRIM NAS MÃOS DO POVO (SD / UNIÃO BRASIL / MDB / PSD/PDT/PSB)

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN e MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN

RECORRENTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN e MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN

RECORRENTE: COLIGAÇÃO NATAL NOSSO AMOR (PSD / DC)

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, MILENA DA SILVA CLAUDINO - OAB: 20326/RN e MIRELLA DOS SANTOS SILVA - OAB: 20905/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO BORA NATAL (REPUBLICANOS/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PP/PODE/SOLIDARIEDADE/PL/UNIÃO)

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS JUNIOR

ADVOGADO: MARIO NEGOCIO NETO - OAB: 5318/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO PARNAMIRIM NAS MÃOS DO POVO (SD / UNIÃO BRASIL / MDB / PSD/PDT/PSB)

ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN e ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Natal/RN, 11 de outubro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição