Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/12/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MARTINS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO COM MARTINS NO CORAÇÃO [UNIÃO/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/MDB/PL] - MARTINS - RN

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: PAULO CESAR GALDINO

ADVOGADOS: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - OAB: 18960/RN, MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN, WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - OAB: 5921/RN, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN, CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN, MARCELLA SIMONETTI MARINHO DE FARIAS - OAB: 14504/RN, RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370/RN e LUANA BARBARA DE AMORIM CAMPOS - OAB: 15647/RN

RECORRIDO: GILENO OLIVEIRA CARVALHO

ADVOGADOS: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - OAB: 18960/RN, MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN, WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - OAB: 5921/RN, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN, CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN, MARCELLA SIMONETTI MARINHO DE FARIAS - OAB: 14504/RN, RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370/RN e LUANA BARBARA DE AMORIM CAMPOS - OAB: 15647/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO OPORTUNIDADE PARA TODOS (REPUBLICANOS/PP/PDT/PSB/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) - MARTINS - RN

ADVOGADOS: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - OAB: 18960/RN, MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN, WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO - OAB: 5921/RN, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN, CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 3942/RN, MARCELLA SIMONETTI MARINHO DE FARIAS - OAB: 14504/RN, RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370/RN e LUANA BARBARA DE AMORIM CAMPOS - OAB: 15647/RN

ASSUNTO: Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - 11- PP - MUNICIPAL (SAO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO - OAB: 12761/RN

RECORRIDO: LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA

ADVOGADa: ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS - OAB: 9667/RN

RECORRIDA: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE

ADVOGADa: ANTONIA ERICA DE FREITAS MORAIS - OAB: 9667/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Cargo - Prefeito

ORIGEM: CERRO CORÁ-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: JOAO MARIA ALEXANDRE

ADVOGADO: ICARO JORGE DE PAIVA ALVES - OAB: 12723/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Conduta Vedada ao Agente Público. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

ORIGEM: RIACHUELO-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO A ESPERANCA DO POVO (MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL (PT/PC do B/PV)

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ANA CYBELLE FERNANDES DA COSTA - OAB: 16491/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

RECORRIDO: JOAO BASILIO NETO

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

RECORRIDA: CLEBIA MARIA SENA FELIPE DE ANDRADE

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Propaganda Política - Propaganda Institucional. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: EDINO DE PAIVA

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS - OAB: 16836/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: SÃO RAFAEL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: FRANCISCO CANINDE PINHEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRENTE: JEANN LAZZARO RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ANTONIO AVELINO DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO - OAB: 18461/RN, YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO - OAB: 13984/RN

ASSUNTO: Cargo - Vereador. Prestação de Contas - De Candidato

ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JOSE ALVES BENTO

ADVOGADOS: VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO - OAB: 18461/RN, YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN e ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO - OAB: 13984/RN

ASSUNTO: Cargo - Vereador. Prestação de Contas - De Candidato

Natal/RN, 11 de dezembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ