Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/02/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: ALTO DO RODRIGUES-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: FRANCISCO ANTONIO NUNES DE MELO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Cargo - Vereador

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REQUERENTE: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN)

ADVOGADa: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

RESPONSÁVEL: ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS e ALMIR ANGELO DE SOUZA FILHO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: OLHO D'ÁGUA DO BORGES-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO TODOS POR OLHO DAGUA [UNIÃO/PODE] - OLHO D'ÁGUA DO BORGES - RN

ADVOGADOS: ERICK MURILO LOPES PINHEIRO - OAB: 18649/RN, IGOR RAMON SILVA - OAB: 14634/RN, TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES - OAB: 18651/RN e FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN

RECORRENTE: ANA LAIZE DIAS SALES

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRENTE: MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - 11 - MUNICIPAL (OLHO D'AGUA DO BORGES/RN)

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDO: MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDO: ANA LAIZE DIAS SALES

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - 11 - MUNICIPAL (OLHO D'AGUA DO BORGES/RN)

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO TODOS POR OLHO DAGUA [UNIÃO/PODE] - OLHO D'ÁGUA DO BORGES - RN

ADVOGADOS: ERICK MURILO LOPES PINHEIRO - OAB: 18649/RN, IGOR RAMON SILVA - OAB: 14634/RN, TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES - OAB: 18651/RN e FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Cargo - Prefeito

ORIGEM: OLHO D'ÁGUA DO BORGES-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO TODOS POR OLHO DAGUA [UNIÃO/PODE] - OLHO D'ÁGUA DO BORGES - RN

ADVOGADOS: ERICK MURILO LOPES PINHEIRO - OAB: 18649/RN, IGOR RAMON SILVA - OAB: 14634/RN, TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES - OAB: 18651/RN e FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN

RECORRENTE: ANA LAIZE DIAS SALES

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRENTE: MARIA HELENA DE PAIVA SOUZA

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRENTE: MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - 11 - MUNICIPAL (OLHO D'AGUA DO BORGES/RN)

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDA: MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDA: ANA LAIZE DIAS SALES

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDA: MARIA HELENA DE PAIVA SOUZA

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO TODOS POR OLHO DAGUA [UNIÃO/PODE] - OLHO D'ÁGUA DO BORGES - RN

ADVOGADOS: ERICK MURILO LOPES PINHEIRO - OAB: 18649/RN, IGOR RAMON SILVA - OAB: 14634/RN, TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES - OAB: 18651/RN e FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN

RECORRIDO: PROGRESSISTAS - PP - 11 - MUNICIPAL (OLHO D'AGUA DO BORGES/RN)

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Cargo - Prefeito

ORIGEM: RIACHUELO-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: WASHINGTON JOSE ALVES FAGUNDES DE MELO

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: PARTIDO NOVO - NOVO - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB: 139537/MG e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB: 131667/MG

RESPONSÁVEL: KIM FERREIRA DE MELO MEDEIROS

ADVOGADOS: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB: 139537/MG e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB: 131667/MG

RESPONSÁVEL: YASKARA KASSANDRA DE CARVALHO BEZERRA

ADVOGADOS: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB: 139537/MG e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB: 131667/MG

RESPONSÁVEL: PAULO RANIERI DE ARAUJO MORAES

ADVOGADOS: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB: 139537/MG e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB: 131667/MG

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: SERRA DE SÃO BENTO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JAUMAR ALVES DA CRUZ JUNIOR

ADVOGADa: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: SÃO MIGUEL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: CELIO GONCALVES DE QUEIROZ

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIDOS POR SÃO MIGUEL (MDB/PL/PSB/UNIÃO BRASIL/PSD)

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDO: LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito

ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: RAFAEL PEREIRA DE CASTRO

ADVOGADOS: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - OAB: 11714/RN, SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO - OAB: 11382/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRIDO: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (MAXARANGUAPE/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Natal/RN, 12de fevereiro de 2025.

Joseni Almeida

Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição