Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento(*)

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/03/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601098-77.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2018

EMBARGANTES: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB/RN E RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 8-83.2018.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S) : AVANTE - ESTADUAL

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786 e Outros

REQUERENTE(S) : KARLA VERUSKA FERNANDES DA SILVA BARBOSA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO ÓRGÃO PARTIDÁRIO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S) : SERGIO LUIZ DE PAIVA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 060005-88.2019.6.20.0018

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - ELEIÇÕES 2014

REQUERENTE: FRANCISCO DJAILTON DA SILVA

ADVOGADO(S): THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES - RN9939

TERCEIRO INTERESSADO: JUÍZO DA 18ª ZONA ELEITORAL DE ANGICOS/RN

 

Natal/RN, 12 de março de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

2ª Pauta de Julgamento(*)

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/03/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600024-33.2019.6.20.0006

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLITICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE CEARA-MIRIM/RN

RECORRENTES: ALEXANDRE PACHECO, ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES, DIOGO FIDELIS COSTA E FRANCISCO DOS NAVEGANTES SILVINO NICACIO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695A

RECORRIDO: COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO (PODE/PSD)

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719A E OUTROS

 

Natal/RN, 13 de março de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

(*) Sessão transferida para o dia 27/03/2020, às 10:00, conforme aviso publicado no DJE de 25/03/2020.