Pauta da Sessão Plenária do dia 18/03/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/03/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600615-14.2020.6.20.0053

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO LIBERDADE E RESPEITO (PP / PT / PC do B)

ADVOGADO(S)

FRANCISCO WILKER CONFESSOR – RN11882, FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA – RN13059

RECORRIDO(S)

FRANCISCO EDILSON FERNANDES JUNIOR, LUCINALVA REGIA DE LIRA, SEVERINO BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(S)

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA – RN6400, VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7248, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO – RN9935, HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ – RN10036

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600402-29.2020.6.20.0046

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

EDSON FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO(S)

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7248

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0601037-18.2020.6.20.0011

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação De Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835, MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA – RN16090

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600065-16.2020.6.20.0054

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea

RECORRENTE(S)

PARTIDO LIBERAL - IPANGUACU - RN - MUNICIPAL

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273

RENAN BRITO PONTES – RN13290, RENATO BRITO PONTES – RN15629, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

RECORRIDO(S)

RENATO HUMMELL DE MELO ALCANTARA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600251-71.2020.6.20.0011

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

RECORRENTE(S)

ADEILSON GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835, MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA – RN16090

RECORRIDO(S)

REPUBLICANOS - MUNICIPAL (BAÍA FORMOSA/RN)

ADVOGADO(S)

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR – RN4127, THAIS FERNANDES DE MELO – PB28015

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600529-61.2020.6.20.0047

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO POR PENDÊNCIAS, POR VOCÊ! (MDB / PSC)

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO QUEM SEMPRE FEZ, VAI FAZER MUITO MAIS

(PC DO B/CIDADANIA)

ADVOGADO(S)

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA – RN4047

 

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600539-25.2020.6.20.0009

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

CLAUDIO JOSE FREIRE

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

 

 

Natal/RN, 12 de março de 2021.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ