Pauta da Sessão Plenária do dia 18/05/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/05/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N.º 0601367-19.2018.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - GOVERNADOR, CARGO - VICE-GOVERNADOR, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA, ABUSO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE, ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL

EMBARGANTE(S)

DO LADO CERTO 13-PT / 65-PC do B / 31-PHS

ADVOGADO(S)

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO – RN14966,

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898,

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS – RN2560,

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA – RN5155

EMBARGADO(S)

TRABALHO E SUPERAÇÃO 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-

PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 45-PSDB / 55-

PSD / 70-AVANTE / 90-PROS, ROBINSON MESQUITA DE FARIA e SEBASTIAO FILGUEIRA DO COUTO

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N.º 0601608-90.2018.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): CARGO - GOVERNADOR, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-GOVERNADOR, ELEIÇÕES – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA, ABUSO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

EMBARGANTE(S)

ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640,

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650,

ERICK WILSON PEREIRA – RN2723

EMBARGANTE(S)

FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO, PEDRO RATTS DE RATIS, PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, ANA VALERIA BARBALHO CAVALCANTI e JOSIMAR CUSTODIO FERREIRA

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640,

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

EMBARGADO(S)

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

3

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N.º 0601552-57.2018.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Abuso, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

INVESTIGANTE(S)

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

INVESTIGADO(S)

ABIDENE SALUSTIANO DA SILVA

ADVOGADO(S)

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA – RN12555-B

INVESTIGADO(S)

ERASMO JUVENCIO DA SILVA e GABRIELLA DANTAS DA SILVA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600419-62.2020.6.20.0047

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

EMILIA PATRICIA BATISTA DE SOUSA

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

5

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 0600127-58.2019.6.20.0000

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE(S)

SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN), KELPS DE OLIVEIRA LIMA e JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719,

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946,

LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465,

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA – RN10379-B

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 0600161-96.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL

(RN)

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

RESPONSÁVEL(IS)

RAFAEL HUETE DA MOTTA e IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

7

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N.º 0600459-88.2020.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

REVISOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Analfabetismo, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições – Eleição Majoritária, Diplomação

RECORRENTE(S)

ALEXANDRE WENDEL DE LIMA RIBEIRO

ADVOGADO(S)

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA – RN2752,

JONAS SOARES DE ANDRADE – RN1578

RECORRIDO(S)

JOSE CARLOS LOURENCO DA COSTA

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

LITISCONSORTE(S)

PASSIVO(S)

FRANCINALDO SILVA DA CRUZ

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600291-85.2020.6.20.0065

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCISCO BELARMINO FILHO

ADVOGADO(S)

ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO – RN17653

9

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600303-03.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S)

AVANTE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056

RESPONSÁVEL(IS)

KARLA VERUSKA FERNANDES DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

RESPONSÁVEL(IS)

RODRIGO DOS SANTOS LOUREIRO

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

10

RECURSO ELEITORAL N.º 0600267-46.2020.6.20.0004

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

HERBERTH AUGUSTO SENA SOUZA E SILVA

ADVOGADO(S)

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056

11

RECURSO ELEITORAL N.º 0600439-53.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

FRANCISCO FIRMINO JUNIOR

ADVOGADO(S)

MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE – RN8871

12

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N.º 0600017-92.2021.6.20.0031

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA

REVISOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Desincompatibilização, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Corrupção ou Fraude, Diplomação

RECORRENTE(S)

MARIA LUCIA DE AZEVEDO ESTEVAM

ADVOGADO(S)

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250,

ERICK WILSON PEREIRA – RN2723,

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956,

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254,

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210,

RAFFAEL GOMES CAMPELO – RN9093,

BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA – RN16421,

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA – RN16518.

RECORRIDO(S)

JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA e MANOEL FELIX

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

13

RECURSO ELEITORAL N.º 0600365-40.2020.6.20.0001

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

HERMES CAMARA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695,

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA – RN16370-B,

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA – RN3942,

MARIA CLARA FERNANDES SILVA – RN18294,

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO – RN17884

  

Natal/RN, 12 de maio de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ