Pauta da Sessão Plenária do dia 18/05/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/05/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601122-66.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 TATIANE CRISTINA RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL E TATIANE CRISTINA RIBEIRO

ADVOGADOS

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601320-06.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LETICIA DE CARVALHO ZYDEK DEPUTADO ESTADUAL E LETICIA DE CARVALHO ZYDEK

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601390-23.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JEAN CARLOS DA COSTA DEPUTADO FEDERAL E JEAN CARLOS DA COSTA

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601230-95.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - GOVERNADOR - CARGO - VICE-GOVERNADOR

REQUERENTES

ELEICAO 2022 EANN STYVENSON VALENTIM MENDES GOVERNADOR, EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, ELEICAO 2022 FRANCISCA ALVES DA SILVA HENRIQUE VICE-GOVERNADOR E FRANCISCA ALVES DA SILVA HENRIQUE

ADVOGADOS

GLAUBER GUILHERME BELARMINO - OAB SP256716

CAIO EDUARDO BELARMINO - OAB SP440028

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR - OAB SP337754

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601262-03.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 REVIL ALVES DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL E REVIL ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO

REVIL ALVES DOS SANTOS - OAB RN00067-A

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601053-34.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MONALIZA RAIANE FREIRE DE SOUSA DEPUTADO ESTADUAL E MONALIZA RAIANE FREIRE DE SOUSA

ADVOGADO E ADVOGADA

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

7.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0000008-59.2019.6.20.0029

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

REVISOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE

RAQUEL CANDIDO E SILVA

ADVOGADAS

DEUSILENE NICULAO BESERRA - OAB DF36230

VERA ELIZA MULLER - OAB SP142144

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

8.

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Nº 0601699-44.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL

REPRESENTANTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

REPRESENTADA

SAMANDA ALVES DE FREITAS

ADVOGADOS

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB RN3898

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB RN14966

9.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601194-53.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JACK DOUGLAS FELIX FERREIRA DEPUTADO FEDERAL E JACK DOUGLAS FELIX FERREIRA

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

Natal/RN, 12 de maio de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ