Pauta da Sessão Plenária do dia 18/07/2023
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/07/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601117-44.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 ERIVANDA BARBOSA BELO DEPUTADO ESTADUAL E ERIVANDA BARBOSA BELO |
ADVOGADOS |
DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417 OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A |
2.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601294-08.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 MARIA CELESTE FERREIRA CAMPOS DE ANDRADE DEPUTADO ESTADUAL E MARIA CELESTE FERREIRA CAMPOS DE ANDRADE |
ADVOGADOS |
CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719 LUCAS SOARES FONTENELE - OAB RN16609 |
3.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601437-94.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 HERONIDES MANGABEIRA DE ARAUJO JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL E HERONIDES MANGABEIRA DE ARAUJO JUNIOR |
ADVOGADOS E ADVOGADA |
DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215 ANA LARISSA OLIVEIRA DE PAIVA - OAB RN18398 RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB RN14454 |
4.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601159-93.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 FRANCINALDO DA SILVA DANTAS DEPUTADO ESTADUAL E FRANCINALDO DA SILVA DANTAS |
ADVOGADOS |
DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417 OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A |
5.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601298-45.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 LUCIANO RIBEIRO FALCAO DEPUTADO ESTADUAL E LUCIANO RIBEIRO FALCAO |
ADVOGADOS |
SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249 CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540 FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190 KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 |
6.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601441-34.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 JOSE RENATO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E JOSE RENATO DA SILVA |
ADVOGADOS |
EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187 PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330 |
7.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601239-57.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 FRANCISCO SALISMAR LOPES CORREIA DEPUTADO ESTADUAL E FRANCISCO SALISMAR LOPES CORREIA |
ADVOGADO |
CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719 |
8.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601367-77.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 DELCINDO MASCENA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL E DELCINDO MASCENA DOS SANTOS |
ADVOGADO E ADVOGADAS |
LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB RN5023 LETICIA MARIA BARBOSA BARROS - OAB RN18635 DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB RN19101 |
9.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601588-60.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 JEINICARTHE RICARDO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E JEINICARTHE RICARDO DA SILVA |
ADVOGADOS |
SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249 KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190 CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540 |
10.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601082-84.2022.6.20.0000
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 SALENILRA FELIPE DE MOURA LOPES DEPUTADO ESTADUAL E SALENILRA FELIPE DE MOURA LOPES |
ADVOGADO |
CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695 |
Natal/RN, 12 de julho de 2023.
Kassia Vanessa de Souza Rêgo
Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição