Pauta da Sessão Plenária do dia 18/07/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/07/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601117-44.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ERIVANDA BARBOSA BELO DEPUTADO ESTADUAL E ERIVANDA BARBOSA BELO

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601294-08.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA CELESTE FERREIRA CAMPOS DE ANDRADE DEPUTADO ESTADUAL E MARIA CELESTE FERREIRA CAMPOS DE ANDRADE

ADVOGADOS

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

LUCAS SOARES FONTENELE - OAB RN16609

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601437-94.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 HERONIDES MANGABEIRA DE ARAUJO JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL E HERONIDES MANGABEIRA DE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADOS E ADVOGADA

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

ANA LARISSA OLIVEIRA DE PAIVA - OAB RN18398

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB RN14454

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601159-93.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANCINALDO DA SILVA DANTAS DEPUTADO ESTADUAL E FRANCINALDO DA SILVA DANTAS

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601298-45.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LUCIANO RIBEIRO FALCAO DEPUTADO ESTADUAL E LUCIANO RIBEIRO FALCAO

ADVOGADOS

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601441-34.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOSE RENATO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E JOSE RENATO DA SILVA

ADVOGADOS

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601239-57.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANCISCO SALISMAR LOPES CORREIA DEPUTADO ESTADUAL E FRANCISCO SALISMAR LOPES CORREIA

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601367-77.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 DELCINDO MASCENA DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL E DELCINDO MASCENA DOS SANTOS

ADVOGADO E ADVOGADAS

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB RN5023

LETICIA MARIA BARBOSA BARROS - OAB RN18635

DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB RN19101

9.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601588-60.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JEINICARTHE RICARDO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E JEINICARTHE RICARDO DA SILVA

ADVOGADOS

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

10.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601082-84.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 SALENILRA FELIPE DE MOURA LOPES DEPUTADO ESTADUAL E SALENILRA FELIPE DE MOURA LOPES

ADVOGADO

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

Natal/RN, 12 de julho de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição