Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/07/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600263-50.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

EMBARGANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB/RN13273

ADVOGADO: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/RN11641

ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190

ADVOGADO: RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB/RN7864

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249

ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB/RN6263

ADVOGADO: RENAN BRITO PONTES - OAB/RN13290

ADVOGADO: RENATO BRITO PONTES - OAB/RN15629

ADVOGADA: MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB/RN11746

ADVOGADO: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB/RN13056

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786

ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540

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2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600038-06.2024.6.20.0050

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO - PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL

RECORRENTE: AVANTE - 70 - MUNICIPAL (PARNAMIRIM/RN)

ADVOGADO: MARIO NEGOCIO NETO - OAB/RN5318

RECORRIDO: INSTITUTO SETA DE PESQUISA LTDA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB/RN5695

ADVOGADA: JAILSA INGRID SOUZA DE PAIVA - OAB/RN7205

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3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600191-42.2024.6.20.0049

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB/RN14265

RECORRIDA: CLAUDECI ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB/RN7374

ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB/RN2768

ADVOGADO: RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB/RN9619

ADVOGADO: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB/RN8808

ADVOGADA: JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB/RN18287

ADVOGADO: JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB/RN9226

ADVOGADO: MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB/RN18940

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4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600196-64.2024.6.20.0049

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB/RN14265

RECORRIDA: MARA LICIA MARINHO MARCOLINO

ADVOGADO: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB/RN7374

ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB/RN2768

ADVOGADO: RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB/RN9619

ADVOGADO: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB/RN8808

ADVOGADA: JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB/RN18287

ADVOGADO: JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB/RN9226

ADVOGADO: MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB/RN18940

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5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600207-93.2024.6.20.0049

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB/RN14265

RECORRIDA: MARIA IRACILDA RIBEIRO DE SA

ADVOGADO: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB/RN7374

ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB/RN2768

ADVOGADO: RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB/RN9619

ADVOGADO: JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB/RN8808

ADVOGADA: JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB/RN18287

ADVOGADO: JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB/RN9226

ADVOGADO: MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB/RN18940

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6.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600014-26.2024.6.20.0034

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – COEXISTÊNCIA

RECORRENTES: MARIA APARECIDA SOUSA XAVIER E REDE SUSTENTABILIDADE MOSSORO/RN MUNICIPAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719

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7.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600019-33.2024.6.20.0039

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: GUTEMBERG CARLOS DE ANDRADE

ADVOGADO: FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB/RN14305

ADVOGADO: IGOR RAMON SILVA - OAB/RN14634

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8.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600062-60.2024.6.20.0009

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: HERBERT CHAGAS DANTAS LOPES

ADVOGADO: HERBERT CHAGAS DANTAS LOPES - OAB/RN8351

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9.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600385-29.2023.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERENTE: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SALES

ADVOGADA: MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB/RN20074

ADVOGADO: PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB/RN8588

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10.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600023-51.2024.6.20.0013

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADA: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO - OAB/RN16772

RECORRIDA: MARIA INACIO DA SILVA

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB/RN19004

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11.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600028-86.2024.6.20.0041

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTES: GLEIDSON DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE BRITO, PATRICIA LYVIA FERREIRA DE BRITO, PEDRO GOMES FERREIRA E SEBASTIANA TORRES GOMES

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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12.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600034-47.2024.6.20.0024

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: JOSE EDILSON ARAUJO DOS REIS

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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13.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600059-73.2024.6.20.0052

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDO: BRENO SILVA DE MELO

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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14.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600115-09.2024.6.20.0052

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDA: MARIA LAURA SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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15.

RECURSO ELEITORAL N º 0600118-61.2024.6.20.0052

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDA: MICARLA PRISCILA DA SILVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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16.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600120-31.2024.6.20.0052

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

RECORRIDA: NELCICLEIDE SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

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17.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600127-23.2024.6.20.0052

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

RECORRIDO: SULLIVAN LUIZ DE BARROS FERREIRA

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

Natal/RN, 12 de julho de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ