Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/12/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RESPONSÁVEL: JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RESPONSÁVEL: JANIEL HERCILIO DA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RESPONSÁVEL: JOAO RUBSON LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO, (UNIÃO BRASIL, PP, PL E REPUBLICANOS) JOÃO CÂMARA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRIDA: AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADOS: MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA - OAB: 10447/RN, CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN, IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES - OAB: 15706/RN e VIVIA GISELY SILVA ELEUTERIO VALE - OAB: 21192/RN

RECORRIDO: HOLDERLIN SILVA DE ARAUJO

ADVOGADOS: MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA - OAB: 10447/RN, CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN, IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES - OAB: 15706/RN e VIVIA GISELY SILVA ELEUTERIO VALE - OAB: 21192/RN

RECORRIDO: RAIMUNDO ANTUNES DE MIRANDA

ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN, IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES - OAB: 15706/RN, VIVIA GISELY SILVA ELEUTERIO VALE - OAB: 21192/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Político/Autoridade

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: MACILEI MACIEL

ADVOGADO: JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES - OAB: 3826/RN

ASSUNTO: Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LEONARDO NUNES REGO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN e HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN

REQUERENTE: LEONARDO NUNES REGO

ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN e HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: UNIAO BRASIL - MUNICIPAL - NATAL (RN)

ADVOGADOS: VICTOR JOSE MACEDO DANTAS - OAB: 4709/RN e ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - de Partido Político. Partido Político - Órgão de Direção Municipal

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: DIEGO MIRANDA FONSECA

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIDOS POR GUAMARÉ (MDB E FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA)

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN e ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN

RESPONSÁVEL: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN e ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - de Partido Político. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: JOAO CORTEZ FILHO

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS - OAB: 16836/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

ORIGEM: IELMO MARINHO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: FERNANDO BATISTA DAMASCENO

ADVOGADOS: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

RECORRENTE: IONALDO SOUZA DA SILVA

ADVOGADOS: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN

ASSUNTO: Cargo - Prefeito. Prestação de Contas - De Candidato

Natal/RN, 12de dezembro de 2024.

João Henrique Koerig

Chefe da SPE/CGPP/SJ,

em substituição