Pauta da Sessão Plenária do dia 19/05/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/05/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600388-86.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

INTERESSADO(S)

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e advogada(s)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RENATO BRITO PONTES - RN15629,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249

INTERESSADO(S)

DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249

INTERESSADA(S)

INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RN16536

 

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600754-23.2020.6.20.0034

RELATOR:  DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JULIO CESAR FERREIRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

MARIA SUAME CARVALHO DA SILVA - RN18657,

THIAGO BARBOSA GOMES - RN17983

 

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600971-38.2020.6.20.0011

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MERCIA NUNES DA SILVA

ADVOGADO(S)

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714,

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

 

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600103-59.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE (S)

UNIDADE POPULAR - UP - REGIONAL (RN)

ADVOGADA(S)

RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - RN5572

RESPONSÁVEL(IS)

SAMARA MARTINS DA SILVA e INAE NAIARA LOPES MARQUES DE OLIVEIRA

ADVOGADA(S)

RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - RN5572

 

 

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600654-13.2020.6.20.0020

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE (S)

PARTIDO PROGRESSISTA - PP - MUNICIPAL (CURRAIS NOVOS/RN)

ADVOGADO(S)

FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO - RN7194,

FAHAD MOHAMMED ALJARBOUA - RN13597

 

 

 

 

                                                                                 

 

Natal/RN, 13 de maio de 2022.

 

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ