Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/11/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

EMBARGANTE: SONIA MONIQUE DA COSTA

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

REQUERENTE: PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN

RESPONSÁVEL: MARCEL DE BRITO VITAL

ADVOGADOS: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN

RESPONSÁVEL: JOSAFA DE BRITO

ADVOGADOS: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, RENATO BRITO PONTES - OAB: 15629/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN e RENAN BRITO PONTES - OAB: 13290/RN

ASSUNTO: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

ORIGEM: ESPÍRITO SANTO-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: ADILSON RAMOS CAMPOS FILHO

ADVOGADOS: VANESSA DE ARAUJO TEIXEIRA BARBALHO - OAB: 7554/RN e LEONARDO TORRES BARBALHO - OAB: 18186/RN

RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADOS: CARINA BABETO CAETANO - OAB: 207391/SP, DIEGO COSTA SPINOLA - OAB: 296727/SP, PRISCILA PEREIRA SANTOS - OAB: 310634/SP, NATALIA TEIXEIRA MENDES - OAB: 317372/SP, SILVIA MARIA CASACA LIMA - OAB: 307184/SP, CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB: 138436/SP, PRISCILA ANDRADE - OAB: 316907/SP, MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - OAB: 238513/SP, JESSICA LONGHI - OAB: 346704/SP, CAMILLE GOEBEL ARAKI - OAB: 275371/SP e RICARDO TADEU DALMASO MARQUES - OAB: 305630/SP

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN, KELPS DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 3335/RN, JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB: 22250/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN e JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB: 8954/RN

ASSUNTO: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Natal/RN, 12 de novembro de 2024.

João Henrique Koerig, em substituição.

Chefe da SPE/CGPP/SJ