Pauta da Sessão Plenária do dia 19/12/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 120/2018

 Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/12/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 40-74.2018.6.20.0037

ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)

: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, POR SEU ÓRGÃO MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)

ADVOGADO

: RAFAEL NUNES CHAVANTE

RECORRIDO(S)

: ENEVALDO DOS SANTOS

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 44-14.2018.6.20.0037

ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)

: CESAR NILDO SOARES DA SILVA

ADVOGADA

: AGATHA CHRISTIE DE MEDEIROS DANTAS

 NATAL/RN, 13 de dezembro de 2018.

  

Ana Angélica Medeiros Soares de Sousa

Chefe da SPF/CADPP/SJ em substituição


2ª Pauta de Julgamento

Os processos abaixo relacionados constarão na pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/12/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 142-81.2016.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual

REQUERENTE(S)

: Solidariedade - SD (Regional)

ADVOGADO

: Caio Vitor Ribeiro Barbosa

 

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 348-91.2016.6.20.0066

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

EMBARGANTE(S)

: Coligação a Verdadeira Mudança (PMDB/PP/PDT/PR E SD)

ADVOGADO

: Daniel Monteiro da Silva

EMBARGADO(S)

: Antônio Bráulio da Cunha

ADVOGADO

: Thiago Cortez Meira de Medeiros

EMBARGADO(S)

: João Elias de Matos Neto

ADVOGADO

: Thiago Cortez Meira de Medeiros

 

3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 220-27.2016.6.20.0016

PROCEDÊNCIA: SANTA CRUZ/RN (16ª Zona Eleitoral – Santa Cruz)

RELATOR:   JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – AÇÃO DE INVESTIAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA – ELEIÇÃO PROPORCIONAL – TRANSGRESSÕES ELEITORAIS – CONDUTAS VEDADA A AGENTE PÚBLICO – ABUSO DE PODER ECONÔMICO – DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE – CARGO- PREFEITO – VICE-PREFEITO – VEREADOR

EMBARGANTE:

Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza

ADVOGADO(S):

Verlano de Queiroz Medeiros e outro

EMBARGANTE:

Thiago Augusto Fonseca Gomes

ADVOGADO(S):

Thiago Jofre Dantas de Faria e outro

EMBARGANTE:

Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo

ADVOGADO(S):

Adson Raul Magalhães de Almeida e outro

EMBARGANTE:

Raimundo Fernandes Soares

ADVOGADOS:

Adson Raul Magalhães de Almeida e outro

EMBARGANTE:

Mario Augusto Ferreira de Farias Guedes

ADVOGADOS:

Adson Raul Magalhães de Almeida e outro

EMBARGANTE:

Acrísio Gomes Junior

ADVOGADOS:

Adson Raul Magalhães de Almeida e outro

EMBARGANTE:

Genaro Fernandes da Silva Filho

ADVOGADOS:

Adson Raul Magalhães de Almeida e outro

EMBARGANTE:

Tarcísio Reinaldo da Silva

ADVOGADOS:

Adson Raul Magalhães de Almeida e outro

EMBARGANTE:

Fernanda da Costa Bezerra

ADVOGADOS(S):

Andre Augusto de Castro e outro

EMBARGANTE:

Ivanildo Ferreira Lima Filho

ADVOGADO(S):

Andre Augusto de Castro e outro

EMBARGANTE:

Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira

ADVOGADO(S):

Altair Soares da Rocha Filho

EMBARGANTE:

Sueli Gomes Crisanto Reinaldo

ADVOGADO:

Altair Soares da Rocha Filho

EMBARGADO:

Ministério Público Eleitoral

Natal/RN, 14 de dezembro de 2018.

Ana Angélica Medeiros Soares de Sousa

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição