Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 88/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/12/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 38-55.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU/RN - ESTADUAL

ADVOGADAS: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS e Outra

REQUERENTE(S): DÁRIO BARBOSA DE MELO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS

REQUERENTE(S): ROSÁLIA MARIA FERNANDES, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 06011098-77.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Partido Político – Órgão de Direção Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE ARAUJO

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 33-33.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S): PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS/RN - ESTADUAL

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DA ROCHA

REQUERENTE(S): LEANDRO CARLOS PRUDÊNCIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DA ROCHA

REQUERENTE(S): IRACYARA DA SILVA NASCIMENTO PRUDÊNCIO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRA

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DA ROCHA

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 47-17.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/RN - ESTADUAL

ADVOGADOS: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS e Outra

REQUERENTE(S): WOBER LOPES PINHEIRO JÚNIOR, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

REQUERENTE(S): HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADOS: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS e Outra

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 73-15.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - PV - ESTADUAL

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO

REQUERENTE(S): BERTONE BORGES MARINHO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S): SEMIO LEONARDO BATISTA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO’: SEM ADVOGADO

 

 

NATAL/RN, 13 de dezembro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/12/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 99-17.2018.6.20.0052

ORIGEM: GALINHOS-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE)

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Suplementar - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Abuso - De Poder Econômico - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S)              : COLIGAÇÃO VAMOS MUDAR GALINHOS (MDB e PRB)

ADVOGADOS      : EISNTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA e Outro

RECORRIDO(S)  : FRANCINALDO SILVA DA CRUZ

ADVOGADO        : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)  : IVONE LIMA BEZERRA DA ROCHA

ADVOGADO        : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 32-81.2018.6.20.0010

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN (10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Suplementar - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATA DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA

RECORRENTE(S)              : ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO

ADVOGADOS      : ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e Outra

RECORRIDO(S)  : MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

ADVOGADOS      : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outro

RECORRIDO(S)  : FERNANDO ANTONIO MARTINS GUILHERME

ADVOGADOS      : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outro

RECORRIDO(S)  : ANNA KATHARINA BANDEIRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA

ADVOGADOS      : ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e Outro

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 48-36.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)              : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADOS      : ANA CAROLINA GUILHERME COELHO e Outros

REQUERENTE(S)              : SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)              : JOSÉ TERTULIANO SANTIAGO DE LIMA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

 

 

NATAL/RN, 16 de dezembro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ