Pauta da Sessão Plenária do dia 19/12/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

  

Pauta de Julgamento

  

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/12/2022 - às 13h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

 

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº  0601038-65.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 SAMANDA ALVES DE FREITAS DEPUTADO FEDERAL e SAMANDA ALVES DE FREITAS

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

 MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - RN20074;

 MATHEUS PEIXOTO QUERINO - RN18724;

 PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - RN8588;

 ANA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA - RN2872;

 ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898.

 

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº  0601511-51.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 ROBERTA LACERDA ALMEIDA DE MIRANDA DANTAS DEPUTADO FEDERAL e ROBERTA LACERDA ALMEIDA DE MIRANDA DANTAS

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

 MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - RN3292;

 MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - RN15777

 

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600055-62.2021.6.20.0045

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral, Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE

PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADA(S)

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA - RN16371;

RANNYELA VIANA DE OLIVEIRA - RN16357

RECORRIDO

ITALO FRANCISCO GONCALVES MEDEIROS

ADVOGADO

ANDRE VIANA DA COSTA - RN6827

 

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº  0601321-88.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 UBALDO FERNANDES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL e UBALDO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

 ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

  BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

  CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

  EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

  FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

  KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

  MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

  RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

  RENAN BRITO PONTES - RN13290;

  RENATO BRITO PONTES - RN15629;

  RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

  SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249.

 

5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600003-91.2021.6.20.0069

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Candidatura Fictícia

RECORRENTE

DANIEL ARAUJO VALENCA

ADVOGADO(S)

VICTOR PINTO MAIA - RN14385;

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966;

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898.

RECORRIDO(S) E RECORRIDA(S)

FRANCISCO DE ASSIS VALENTIM DA COSTA, JARDENIRA FERNANDES BARBOSA, MARILIA FERNANDES DE LIMA, PAMMELA DE OLIVEIRA EVARISTO DOURADO, ANA CARLA VIEIRA, EDIVAN DE BRITO ALVES, MATHEUS BARROS ALVES, JOSEFA FATIMA TEIXEIRA DE SOUZA, JULIANO WAGNER SILVA COSTA, FABIO ALEXANDRE GOMES DA SILVA, ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, FRANCIELIO BARROS DA CUNHA, JULIO CESAR TAVARES DANTAS CALDAS, ROSANGELA KALINA VELOSO DA SILVA, FRANCISCO BERNARDINO DE LIMA JUNIOR, WILLIAMS FORTUNATO DE MEDEIROS, JORGE ROSAEL GOMES DA SILVA, ROGERIO MANDU DOS SANTOS, NIVIA FERREIRA DA SILVA MENEZES, ELINALDO LEITE DA SILVA, JOSE ARIMATEIA DE ALEXANDRIA, MARIA DAS GRACAS PINHEIRO ABRANTES ARAGAO, MARGARETE DE BEM DA LUZ, ASSUERO DE OLIVEIRA TINDO, JUREMA NUNCIA GOMES, JOAO MARIA LEITE DE SOUSA,  JOELITO TORRES DA SILVA, MACIO NASCIMENTO DUARTE, JADEILSON FREIRE DE LIMA, SIRIO DE NAZARE AMARAL PINHEIRO, JOANA D ARC SABINO SANTOS, LUCIANO NONATO DA SILVA e EVERTON PEREIRA DE AZEVEDO.

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215;

GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403;

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714.

RECORRIDA

ANA CLAUDIA MICHELE BARROS CARDOSO

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215;

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714.

RECORRIDO

REPUBLICANOS - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215;

GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403.

RECORRIDO

GILBERTO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215;

GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403;

LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA - RN17742.

RECORRIDO

LICIO LUAN CAMARA ARAUJO

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215;

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA - RN11714;

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454.

  

 

Natal/RN, 13 de dezembro de 2022.

 

Marcelo Dantas Teixeira

Servidor da SPE/CGPP/SJ