Pauta da Sessão Plenária do dia 2/12/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 2/12/2022 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600097-82.2022.6.20.0011

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Prefeito, propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

RECORRENTES

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR e JADER MARQUES DE LIMA

ADVOGADO

 JANDSON SANDRO DE PAIVA - RN13473

RECORRIDO E RECORRIDA

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (PEDRO VELHO/RN) e FRANCISCA EDNA DE LEMOS

ADVOGADOS

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719;

DANIELE SILVA DE ARAUJO - RN20215

 

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600909-26.2020.6.20.0034

RELATORA: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE

MARILEIDE DA SILVA MORAIS PONTES

ADVOGADOS

 CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540

 FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190

 SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249

 KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786

 

   

 

Natal/RN, 28 de novembro de 2022.

 

Marcelo Dantas Teixeira

Servidor da SPE/CGPP/SJ