Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/03/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: JOÃO CÂMARA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO, (UNIÃO BRASIL, PP, PL E REPUBLICANOS) JOÃO CÂMARA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRIDO: AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADOS: MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA - OAB: 10447/RN, CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN, IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES - OAB: 15706/RN e VIVIA GISELY SILVA ELEUTERIO VALE - OAB: 21192/RN

RECORRIDO: HOLDERLIN SILVA DE ARAUJO

ADVOGADOS: MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA - OAB: 10447/RN, CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN, IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES - OAB: 15706/RN e VIVIA GISELY SILVA ELEUTERIO VALE - OAB: 21192/RN

RECORRIDO: ANDERSON ALVES XAVIER

ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN, IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES - OAB: 15706/RN, VIVIA GISELY SILVA ELEUTERIO VALE - OAB: 21192/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: GOIANINHA-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: RAPHAEL PERON DE OLIVEIRA LISBOA

ADVOGADOS: JANDSON SANDRO DE PAIVA - OAB: 13473/RN e CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO FÉ PARA CONTINUAR (PP-PL GOIANINHA)

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL - OAB: 9231/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

RECORRIDA: HOSANIRA GALVAO

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL - OAB: 9231/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Cargo - Prefeito

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: BAÍA FORMOSA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REVISOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PRA FAZER MELHOR

ADVOGADOS: INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA - OAB: 15413/RN e MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO - OAB: 19093/RN

RECORRIDO: RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Diplomação. Inelegibilidade - Vida Pregressa. Cargo - Vereador

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA

ADVOGADOS: MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - OAB: 9285/RN e LARISSA ARAUJO PORTELA - OAB: 11450/RN

RECORRENTE: JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA

ADVOGADOS: MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - OAB: 9285/RN e LARISSA ARAUJO PORTELA - OAB: 11450/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Candidato Eleito. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ESPERANÇA E TRABALHO[PP / MDB / UNIÃO / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN

ADVOGADOS: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, RICHARD BARROS CASACCHI - OAB: 10959/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN e MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB: 14800/RN

RECORRIDO: RUDIMAR RAMON DOS SANTOS

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: RANKING BRASIL INTELIGENCIA LTDA

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN e THEMIS SOUZA FENELON PEDROSO - OAB: 16039/MS

RECORRIDA: COLIGAÇÃO MONTE ALEGRE SEGUINDO EM FRENTE (PP / MDB)

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta. Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

ORIGEM: MONTE ALEGRE-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: RANKING BRASIL INTELIGENCIA LTDA

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN e THEMIS SOUZA FENELON PEDROSO - OAB: 16039/MS

RECORRIDA: COLIGAÇÃO MONTE ALEGRE SEGUINDO EM FRENTE (PP / MDB)

ADVOGADOS: YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

ORIGEM: PUREZA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: CLEITON CAVALCANTI DE MELO

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN e CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Natal/RN, 14de março de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ