Pauta da Sessão Plenária do dia 20/06/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/06/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601211-89.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 SILVIA HELENA DOS SANTOS GOMES DEPUTADO FEDERAL E SILVIA HELENA DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO

VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB RN9184

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601251-71.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANCISCO ROBERTO JANUARIO DEPUTADO ESTADUAL E FRANCISCO ROBERTO JANUARIO

ADVOGADOS

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB RN16096

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB RN6516

RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB RN8781

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601404-07.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - GOVERNADOR - CARGO - VICE-GOVERNADOR

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOSE NAZARENO EDSON DA SILVA GOVERNADOR E JOSE NAZARENO EDSON DA SILVA

ADVOGADOS

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

REVIL ALVES DOS SANTOS - OAB RN00067 - A

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FERNANDO LUIZ DA COSTA VICE-GOVERNADOR E FERNANDO LUIZ DA COSTA

ADVOGADO E ADVOGADA

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601514-06.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 PATRICIA MELO RAMALHO DEPUTADO ESTADUAL E PATRICIA MELO RAMALHO

ADVOGADOS E ADVOGADA

ERICK WILSON PEREIRA - OAB RN2723

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB RN6250

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB RN9254

RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB RN9093

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB RN7210

MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB RN11388

ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB RN16165

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB RN16518

LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB RN18845

EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB RN18278

YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB RN18000

DARIO DE SOUZA NOBREGA - OAB RN1602

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601269-92.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 NADI FELIX PEREIRA DEPUTADO FEDERAL E NADI FELIX PEREIRA

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

6.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  Nº 0000026-75.2016.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

EMBARGANTE

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

EMBARGADOS

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN) E RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADO

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN4650

EMBARGADO

ALAN CASTILHO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADOS

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB RN9144

PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601045-57.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 RENAN SANTOS MELO DEPUTADO ESTADUAL E RENAN SANTOS MELO

ADVOGADO E ADVOGADA

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

8.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601284-61.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ANTONIO VALMIR DA SILVA JUNIOR DEPUTADO FEDERAL E ANTONIO VALMIR DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

9.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO ESPECIAL Nº 0601699-44.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL

EMBARGANTE

SAMANDA ALVES DE FREITAS

ADVOGADOS

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB RN14966

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB RN3898

EMBARGADA

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

10.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601142-57.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA DEPUTADO ESTADUAL E MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

11.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601281-09.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 WEDSON NUNES GOMES DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E WEDSON NUNES GOMES DA SILVA

ADVOGADOS

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

12.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601125-21.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES DEPUTADO FEDERAL E SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

13.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601207-52.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 DALILA GURGEL NETA DEPUTADO ESTADUAL E DALILA GURGEL NETA

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

14.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601247-34.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ERINELSON SILVA DE MORAIS DEPUTADO FEDERAL E ERINELSON SILVA DE MORAIS

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

15.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601467-32.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARCIO GOMES DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL E MARCIO GOMES DOS SANTOS

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

16.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601499-37.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 NADJA CAROLINE XAVIER GURGEL DEPUTADO ESTADUAL E NADJA CAROLINE XAVIER GURGEL

ADVOGADOS

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

Natal/RN, 14 de junho de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição